EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2026
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Concorrência Pública nº 01/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas – http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 11.505/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.
Abertura da sessão: 10/03/2026
Horário: 11:00h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito – https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 26 de janeiro de 2026.
Raquel Inácio Heringer Azevedo
Agente de Contratação