ERRATA 001/2024 DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA – NA EDIÇÃO Nº 36.245, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINA 8 E NO JORNAL O DIA, NA EDIÇÃO Nº 26.352, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINA 5.
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, faz saber a seguinte correção no Edital, relativa ao Pregão Eletrônico nº 06/2024.
1. Na Minuta do Edital, no 9.12.1, onde se lê:
“Prova de possuir capital social mínimo ou Patrimônio Liquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do orçamento, admitida a atualização para a data da apresentação da proposta através dos índices oficiais. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados, ou pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, conforme disposto no art. 31, inciso I da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Obs: (O Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social) deverão ser apresentados no credenciamento).”
Leia-se:
Prova de possuir capital social mínimo ou Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do orçamento, admitida a atualização para a data da apresentação da proposta através dos índices oficiais. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados, ou pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, conforme disposto no art. 69, inciso I da Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Obs: (O Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social) deverão ser apresentados no credenciamento).
2. Nos Anexos I e IV, no quantitativo do item 56, onde se lê:
| 56 | MELANCIA, fruta firme e limpa, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo, sem manchas ou deformação. Embaladas em sacos transparentes ou transportadas em caixas vazadas brancas e limpas. | KG | 46.610,00 |
Leia-se:
| 56 | MELANCIA, fruta firme e limpa, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo, sem manchas ou deformação. Embaladas em sacos transparentes ou transportadas em caixas vazadas brancas e limpas. | KG | 42.610,00 |